Telefônica Brasil tem autorização de uso de radiofrequências associada a serviços de telecomunicações
A Telefônica Brasil S.A. teve uma de suas autorizações de uso de radiofrequências formalmente associada à permissão para explorar serviços de telecomunicações. A decisão foi formalizada por meio do Ato nº 2.350, datado de 12 de fevereiro de 2026, e assinada pelo gerente Renato Sales Bizerra Aguiar.
O ato vincula a autorização de radiofrequências, originalmente concedida pelo Ato nº 4841 de 2023, à exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, especificamente na modalidade STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Essa associação regulatória permite que a empresa utilize as frequências já autorizadas para a operação de suas redes de telecomunicações, garantindo a continuidade e legalidade dos serviços prestados sob essa modalidade.
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Para o cidadão, essa publicação assegura a base legal para a operação dos serviços de telefonia e radiotelefonia oferecidos pela empresa, impactando a infraestrutura de comunicação disponível no país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)