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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebrou, em 19 de junho de 2026, o Contrato de Contragarantia nº 1367/2026/PFN entre a União e o Município de São Paulo/SP, no valor de R$ 386 milhões. O Banco do Brasil S.A. atua como interveniente. O acordo, publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, ampara o Contrato de Financiamento nº 0639.294-83/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal.
O financiamento destina-se a intervenções de mobilidade urbana previstas na implantação do BRT Radial Leste – Trecho I, que ligará o Terminal Parque Dom Pedro à Estação Penha do Metrô. A contragarantia foi formalizada no processo administrativo SEI nº 17944.002749/2025-09.
Segundo informações da Prefeitura de São Paulo, o BRT Radial Leste – Trecho I terá 9,8 km de extensão e é considerado o primeiro BRT da capital paulista. O investimento no trecho é de R$ 385,9 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), e a expectativa é beneficiar cerca de 400 mil passageiros por dia, com redução de até 50% no tempo de viagem entre o Centro e a Zona Leste, de acordo com nota da Prefeitura publicada em seu portal.
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A União foi representada pela procuradora da Fazenda Nacional Ana Lúcia Gatto de Oliveira; o Município, pelo secretário municipal da Fazenda Luís Felipe Vidal Arellano; e o Banco do Brasil, pelo gerente geral Ricardo Bacci Acunha.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
