O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou a Indicação 1616/2026, que sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima providências diante da fumaça que atinge Manaus. O documento foi apresentado à Mesa da Câmara em 8 de outubro de 2026.
A indicação relata que um incêndio em depósito irregular de resíduos no Distrito Industrial II começou na tarde de 6 de outubro e chegou ao terceiro dia, queimando plásticos, borrachas e solventes. A fumaça se soma à de queimadas no interior do Amazonas, com focos apontados em Itacoatiara, Careiro da Várzea, Manaquiri e Autazes. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou 554 focos de calor no estado nos primeiros dias do mês.
Na madrugada de 8 de outubro, o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental, mantido pela Universidade do Estado do Amazonas, registrou 490,1 microgramas de material particulado fino por metro cúbico — quase 20 vezes o limite superior da faixa considerada adequada pelo sistema. No mesmo dia, UFAM, IFAM e UEA suspenderam atividades presenciais na capital. O Corpo de Bombeiros do Amazonas combatia as chamas, e o órgão ambiental estadual havia autuado o responsável pela área em cerca de R$ 5,5 milhões.
Para reforçar a resposta, Alberto Neto sugere que o Ministério determine ao Ibama o envio imediato de brigadistas, equipamentos e apoio técnico do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, tanto para o incêndio no Distrito Industrial II quanto para as queimadas nos municípios próximos a Manaus. Também propõe estações de referência para monitorar o ar, integradas à Rede Nacional de Monitoramento e ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, conforme os arts. 7º e 17 da Lei 14.850/2024.
A indicação ainda sugere apoio técnico ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus para elaborar o Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar, previsto no art. 13, inciso III, da mesma lei. O plano deverá prever critérios objetivos para alertas, suspensão de atividades e comunicação à população. O texto também propõe apoio técnico e financeiro para levantar e encerrar depósitos irregulares de resíduos no Distrito Industrial e na região metropolitana, além de articulação com o Ministério da Saúde para reforçar o atendimento a doenças respiratórias na rede pública da capital.