Comissão CDE aprova PL 4068/2020 que elimina dinheiro em espécie e digitaliza transações
Em 10 de junho de 2026, a Comissão de Digitalização Econômica (CDE) aprovou simbolicamente o Projeto de Lei 4068/2020, que propõe a extinção do dinheiro em espécie em até cinco anos, obrigando que todas as transações financeiras sejam realizadas exclusivamente por meio de sistemas digitais e proibindo tarifas de débito bancário.
A medida implica que cidadãos deverão abandonar o uso de notas e moedas, migrando para pagamentos via aplicativos, cartões virtuais ou QR‑codes, o que pode gerar custos de adaptação para quem não tem acesso a dispositivos eletrônicos.
A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro de votos nominais individuais; a comissão apenas manifestou parecer favorável, cabendo ao Plenário deliberar sobre a proposta em votação nominal futura.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Caso seja aprovada na plenária, o PL 4068/2020 terá força de lei, tornando obrigatória a digitalização total das transações e eliminando, em prazo de cinco anos, a circulação de dinheiro em espécie no país.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.