Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza Audiência Pública sobre impactos das bets na economia e saúde (REQ 20/2026 CDE)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico convocou uma Audiência Pública (REQ 20/2026 CDE) para analisar os impactos das apostas (bets) na economia nacional e na saúde pública. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Saúde, do Procon‑DF e da Central dos Sindicatos Brasileiros, além de convite à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
As apostas têm se expandido no país, gerando receitas, mas também levantando preocupações sobre vício, endividamento e possíveis efeitos na saúde mental da população. Avaliar esses aspectos permite ao Legislativo propor medidas que equilibrem o fomento econômico com a proteção da saúde dos cidadãos.
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A audiência, realizada sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, servirá de base para eventual elaboração de propostas legislativas ou regulatórias que visem mitigar riscos e potencializar benefícios das apostas.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.