Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza Audiência Pública sobre APA Costa dos Corais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou uma audiência pública para discutir a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, atendendo aos requerimentos REQ 29/2026 e 46/2026 apresentados pelo deputado Daniel Barbosa.
Participaram do evento especialistas como o coordenador de elaboração e revisão de plano de manejo do ICMBio, a coordenadora de gestão participativa costeiro-marinha da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, o capitão do Porto de Alagoas, representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi, além de membros da Associação de Turismo Aquático de Maragogi, com algumas presenças confirmadas de forma remota.
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A discussão destacou a importância da conservação dos recifes de coral, fundamentais para a biodiversidade marinha, a pesca artesanal e o turismo local. A participação da sociedade civil e de autoridades técnicas busca garantir que a gestão da APA equilibre a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável da região.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.