O deputado Gustavo Gayer (PL/GO) apresentou, em 23 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2676/2026, que solicita esclarecimentos à ministra da Cultura sobre a utilização de canais, agentes, estruturas e parcerias vinculadas à pasta em atividades de natureza político-eleitoral.
O documento questiona, entre outros pontos, possíveis vínculos funcionais de Luiza Rosa, Janaína Santana e João Paulo Mehl com o Ministério da Cultura; a administração, moderação e divulgação de grupos e canais digitais relacionados à eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) de 2026; e eventual uso de telefones, computadores, sistemas, contas institucionais, espaços físicos e outros recursos públicos nessas atividades.
O requerimento também pede informações sobre o movimento “Cultura com Lula”, eventual participação de agentes públicos em suas atividades e possíveis vínculos institucionais, operacionais, financeiros ou administrativos do ministério com o movimento. Solicita ainda a relação de parcerias celebradas desde 2023 com o Coletivo Soylocoporti, acompanhada de documentos de execução e prestação de contas.
O RIC é um pedido formal de informações e não representa, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência de uso irregular de recursos ou estruturas públicas. Na justificativa, Gayer afirma que busca esclarecer os vínculos mencionados e verificar se houve utilização de recursos, estruturas, canais, pessoal ou parcerias públicas em atividades político-eleitorais.