Em 13 de agosto de 2026, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Substitutivo ao Projeto de Lei 1842/2025, apresentado pela Comissão de Cultura. O texto reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

Na mesma sessão, o Plenário aprovou também a redação final do substitutivo, assinada pelo relator, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ). As duas votações foram simbólicas, sem registro de votos individuais.

A proposta segue agora para o Senado Federal. Se aprovada sem alterações, será encaminhada à sanção presidencial e, uma vez sancionada, terá força de lei.