Sidney Leite (PSD/AM) apresenta PL para criar Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica

O deputado federal Sidney Leite (PSD/AM) apresentou na Câmara, em 3 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3453/2026. A proposta institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada a estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior e em instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal.

Segundo a ementa, a proposição dispõe sobre o tema "e dá outras providências". A proposta ainda está apenas na fase de apresentação à Mesa Diretora, sem tramitação posterior. Não há relator designado, nem deliberação em comissão ou plenário, tampouco sanção presidencial. Desse modo, valores, critérios de seleção e calendário de implementação ainda não foram definidos.