Quarta-feira, 20 de maio de 2026

BEM FESTIVAL EXPERIENCE

CORCOVADO FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 308 homologou diversos projetos culturais de todo o Brasil para receberem incentivos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Os projetos, que variam de festivais a oficinas, somam valores significativos, com o maior sendo o 'Bem Festival Experience' (R$ 14,9 mi), e abrangem áreas como artes cênicas, música e cultura popular.

Porto Vitória Esporte Clube - Ano VI

PORTO VITORIA ESPORTE CLUBE

A Deliberação nº 1.820 do Ministério do Esporte autoriza 41 projetos de incentivo esportivo (Lei 11.438/2006) a captarem recursos via doações e patrocínios. O valor total autorizado supera R$ 40 milhões, beneficiando entidades de 12 estados, incluindo grandes clubes e municípios.

UM DIA MUITO ESPECIAL

REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 311/2026 homologa a redução de valores para projetos culturais inscritos na Lei Rouanet. O ato beneficia 6 projetos, incluindo orquestras em Vitória e festivais em São Paulo e Joinville, liberando recursos para captação de doações e patrocínios.

Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de valores para dois projetos culturais amparados pela Lei Rouanet. O projeto 'Ecos da Amazônia', em Belém (PA), recebe R$ 3,7 mil, enquanto o evento em Muçum (RS), recebe R$ 65,8 mil. Os valores são destinados a captar recursos via doações e patrocínios.

Voltando à Escola

CONECTA CULTURA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologa a alteração do projeto 'Voltando à Escola', que realizará grafites e oficinas em escolas públicas brasileiras, conforme a Lei de Incentivo à Cultura.

Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Faculdade de Computação (FACOM) - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO)

Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO) – vagas para mestrado e doutorado no segundo semestre de 2026

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou edital para seleção no Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO). As inscrições são para ingresso no segundo semestre de 2026, com 22 vagas para mestrado e 12 para doutorado. O processo é coordenado pela Faculdade de Computação (FACOM).

Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Classificação complementar de candidatos para vagas adicionais e remanescentes nos cargos de nível superior e intermediário nas agências ANCINE e ANP, referentes à segunda etapa do Concurso Público Nacional Unificado 2.

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) publicou o resultado da classificação complementar do Concurso Público Nacional Unificado 2, destinando vagas para cargos de nível superior e intermediário na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O edital define as vagas para áreas como geologia, engenharia e regulação, além de listar os candidatos habilitados para as vagas remanescentes.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Convocação para posse coletiva e audiência pública dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024, referentes aos cargos de Técnico Judiciário – Área Programação de Sistemas, Analista Judiciário – Área Administrativa e Analista Judiciário – Área Judiciária.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão convocou nove candidatos aprovados no concurso de 2024 para assumirem cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. A posse coletiva está marcada para 27 de maio de 2026, com audiência pública para os analistas.

Ministério da Fazenda

Nomeação dos candidatos habilitados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (ENAP) para os cargos de Arquiteto e Engenheiro, conforme Anexos I e II da Portaria.

O Ministério da Fazenda homologou a nomeação de cinco candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado para as vagas de Arquiteto e Engenheiro. Os nomeados devem apresentar documentação e exames médicos até 30 dias para tomar posse na Esplanada dos Ministérios.

Defensoria Pública da União - Unidade de Curitiba/PR

1ª Seleção Pública de Candidatos e Formação de Cadastro de Reserva - Programa de Residência Jurídica no âmbito do Ofício Regional de Direitos Humanos do Paraná

A Defensoria Pública da União retifica o edital da Seleção Pública de Residência Jurídica no Paraná, reduzindo o número de vagas imediatas de 02 para 01 e de reserva de 06 para 04. As novas datas para resultado final e convocação também foram alteradas para 21 e 22 de maio de 2026, respectivamente.