FNDE aditiva R$ 13,9 milhões para manutenção predial de escolas profissionalizantes no RN
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) formalizaram um aditivo ao convênio nº 658468/2009, publicado no Diário Oficial da União.
O instrumento teve seu valor global acrescido em R$ 13.947.239,92, elevando o total para R$ 84.209.211,99. Este montante adicional corresponde a rendimentos de aplicação financeira gerados pelo convênio original.
A reformulação do Plano de Trabalho autoriza o uso desses recursos especificamente para a execução de serviços de manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, nas unidades que fazem parte do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Rio Grande do Norte.
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A publicação, datada de 05 de março de 2026, detalha que o FNDE participa com a maior parte dos recursos, enquanto o Governo do RN mantém uma contrapartida financeira de R$ 702.619,72 no valor total atualizado do acordo.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)