ANA abre consulta pública para aprimorar indicadores de adução de água bruta do Projeto São Francisco
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou a abertura da Tomada de Subsídios nº 003/2026. O objetivo é coletar contribuições da sociedade para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do serviço de adução de água bruta realizado no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
A participação pública ocorrerá entre os dias 5 de março de 2026, a partir das 8h, e 20 de março de 2026, até as 18h. Os interessados devem enviar suas contribuições por meio do Sistema de Participação Social da ANA, conforme detalhado no aviso oficial.
Esta consulta visa revisar e melhorar os indicadores de desempenho previstos na Resolução ANA nº 85, de 2018, que regulamentam a prestação do serviço de transporte de água bruta pelo PISF. O projeto é fundamental para o abastecimento de diversas regiões do Nordeste brasileiro.
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A iniciativa permite que órgãos, empresas e cidadãos influenciem diretamente a metodologia de avaliação da qualidade e eficiência da operação do PISF, garantindo maior transparência e adequação regulatória para um recurso hídrico estratégico.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)