INCRA-RN abre prazo de 90 dias para contestar relatório que delimita 809,2176 ha do quilombo Sítio Grossos em Bom Jesus/RN

O INCRA, por meio da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, publicou edital abrindo prazo de 90 dias para que proprietários, ocupantes e terceiros interessados apresentem contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Sítio Grossos, localizado em Bom Jesus/RN. O RTID, aprovado em 13 de abril de 2026, reconhece preliminarmente uma área de 809,2176 ha. O processo administrativo associado é o nº 54330.000171/2010-14.

O documento descreve as confrontações da área (Norte: Estrada Vicinal e comunidade Passagem Comprida; Leste: José Azevedo de Oliveira, José Severo e José Bento; Sul: Manoel Ferreira, Cícero Prasso e Geraldo Biá; Oeste: Fazenda Tanque do Meio) e lista os proprietários com títulos registrados e os possuidores individuais que ocupam parcelas dentro do território, totalizando dezenas de pessoas.

As contestações, acompanhadas de provas pertinentes, devem ser enviadas por e‑mail para servico.quilombolas.ntl@incra.gov.br ou entregues na Superintendência Regional do Incra em Natal/RN, até 90 dias contados da data de notificação. O edital será publicado duas vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Norte e afixado na sede da Prefeitura de Bom Jesus.