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O Banco do Nordeste do Brasil S.A. enviou, em 24 de junho de 2026, notificação à empresa Norte Turismo Ltda., CNPJ 05.570.254/0001-69, informando a possibilidade de aplicação de sanções contratuais.
A notificação indica multa no valor de R$ 1.397.789,59, suspensão temporária de até dois anos da participação em licitações e impedimento de contratar com o banco, além da rescisão unilateral do contrato nº 2026/006, com base nas cláusulas contratuais e no regulamento interno de licitações.
A empresa tem prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da notificação, para apresentar defesa prévia, caso deseje. O dossiê aponta que Norte Turismo já possui uma suspensão anterior registrada no CEIS, configurando reincidência.
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A medida evidencia a política de fiscalização do Banco do Nordeste sobre o cumprimento de obrigações contratuais, podendo servir de referência para demais fornecedores que mantêm contratos com a instituição.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
