Codevasf impõe multa de R$ 630,888.23 e suspende contrato de 1 ano, 1 mês e 15 dias à Modal Construções
A Codevasf notificou, em 25 de maio de 2026, a empresa Modal Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.146.521/0001-10, pela inexecução do contrato nº 2.0037.00/2024, que previa a construção de um Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra/BA.
A penalidade aplicada consiste em multa no valor de R$ 630.888,23 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e na suspensão do direito de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias.
A decisão, fundamentada pela autoridade competente da Codevasf, foi anexada ao edital de notificação e, conforme o documento, não admite recurso. Durante o período de suspensão, a empresa ficará impedida de participar de quaisquer processos licitatórios ou firmar novos contratos com a autarquia.
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A medida reforça o controle sobre a execução de obras financiadas com recursos públicos e serve de alerta para demais empresas contratadas pela Codevasf, destacando a importância do cumprimento dos prazos e especificações contratuais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)