Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.182 publicações de 44 órgãos.
A Coordenação‑Geral do IBAMA tornou público, por meio do Edital nº 19/2026 – DILIC, que recebeu e aceitou para análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da obra de implantação da BR‑242/MT. O edital, publicado em 2026, estabelece que, no prazo de 45 dias a contar da data de sua publicação, interessados podem solicitar a realização de audiência pública para discutir o RIMA.
A rodovia, de interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (CNPJ 04.892.707/0001‑00), tem extensão de 211,5 km, ligando o entroncamento com a MT‑020 em Canarana ao entroncamento com a MT‑130 em Santiago do Norte, atravessando os municípios de Canarana, Gaúcha do Norte e Paranatinga, no estado de Mato Grosso. As solicitações de audiência podem ser protocoladas presencialmente em qualquer unidade do Ibama, enviadas eletronicamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou encaminhadas por e‑mail para cotra.sede@ibama.gov.br.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O EIA/RIMA está disponível para consulta online e em diversos pontos de atendimento nas prefeituras e câmaras municipais dos municípios afetados, bem como em órgãos federais. A iniciativa visa garantir a participação da população e de demais interessados na avaliação dos impactos ambientais da obra.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
