A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, no Diário Oficial da União, o extrato prévio nº 11.068/2026, abrindo consulta pública de 30 dias para parecer técnico sobre pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 2 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O requerente, UFSC, solicita parecer para o projeto intitulado "Produção de organismos geneticamente modificados e caracterização de alvos sintéticos para a produção de painéis externos de qualidade", que será desenvolvido nas instalações da universidade. O processo, identificado como 01245.012856/2026-65, será analisado conforme as normas da CTNBio e demais legislações aplicáveis.
Os interessados podem enviar manifestações dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponível no sítio eletrônico da CGU.
A consulta permite que a sociedade participe da avaliação de biossegurança de OGM, contribuindo para a transparência e o cumprimento das normas que regem pesquisas biotecnológicas no país.