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A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou o Extrato Prévio nº 10.989/2026, anunciando abertura de consulta pública de trinta dias para manifestação sobre um pedido de parecer técnico. O requerente é o Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), que propõe um projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de risco 2 para desenvolver uma vacina VLP trivalente contra os vírus herpes simplex 1 e 2.
O processo, identificado como 01245.010267/2026-42, foi considerado urgente conforme despacho PRBIO 13876736. A CTNBio informa que o público pode enviar comentários por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site https://esic.cgu.gov.br/. O prazo de manifestação começa a contar a partir da data de publicação do extrato.
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A consulta tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de biossegurança antes da emissão do parecer técnico da CTNBio. A iniciativa permite que pesquisadores, instituições e a sociedade civil contribuam com avaliações sobre os riscos e benefícios da pesquisa, que pode avançar no desenvolvimento de vacinas contra HSV-1 e HSV-2, doenças de relevância para a saúde pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
