Defesa Civil reconhece calamidade pública por seca em 15 municípios do Nordeste e Bahia
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 596 de 25 de fevereiro de 2026, o estado de calamidade pública em 15 municípios localizados na Bahia (BA), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN).
O reconhecimento foi motivado por ocorrências de estiagem ou seca, conforme decretos municipais emitidos entre janeiro e fevereiro de 2026. Os municípios afetados incluem Abaré e Jaguarari (BA), Assaré e Irauçuba (CE), Boa Ventura (PB), São Joaquim do Monte (PE), e Lucrécia e Pedra Preta (RN), entre outros.
O reconhecimento formal de calamidade pública é um passo administrativo essencial que permite aos governos municipais afetados solicitar e acessar assistência e recursos federais específicos para ações de resposta e mitigação dos impactos causados pela falta de chuvas.
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Esta medida visa apoiar as populações locais que enfrentam dificuldades decorrentes da estiagem prolongada, facilitando a mobilização de ajuda emergencial por parte do Governo Federal.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)