Despacho nega aprovação de relatórios de pesquisa de mineração de CSN Cimentos, Mosaic, Sarkis e Flapa
O Despacho Relação nº 120/2026, emitido pelo órgão responsável pela fase de autorização de pesquisa, indeferiu a aprovação dos relatórios de pesquisa de exploração mineral apresentados por CSN Cimentos Brasil S.A., Mosaic Fertilizantes P&K Ltda., Sarkis Mineração Ltda. e Flapa Engenharia e Mineração Ltda., em 2026.
O indeferimento abrange os relatórios identificados pelos números 860.719/2021, 860.781/2021, 860.782/2021, 860.834/2021 (Sarkis), 860.232/2016, 860.223/2016 (Mosaic), 860.783/2021, 861.327/2021 (Flapa) e demais listados, totalizando 13 processos. A decisão impede que as empresas avancem para a próxima etapa de autorização.
Com a rejeição, as companhias deverão revisar os documentos, atender às exigências técnicas ou ambientais apontadas e submeter novos relatórios para nova avaliação. O prazo para nova apresentação não foi especificado no despacho, cabendo às empresas atenderem às determinações antes de retomar a fase de pesquisa.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)