Governo prorroga autorizações de pesquisa mineral de 11 empresas por até 3 anos

Em 2026, o órgão responsável pela fase de Autorização de Pesquisa mineral prorrogou o prazo de validade das autorizações concedidas a 11 empresas. As prorrogações foram de três anos para oito companhias – Aclara Resources Mineração Ltda., Jovelino Ribeiro da Silva, Mineração Rio Bonito Ltda., Vale da Serra Mineração Ltda., Axia Mineração S.A., Perth Recursos Minerais Ltda. (duas autorizações), GF Gold Mineração Eireli e Cristiane Peres de Vasconcelos – e de dois anos para três outras: Vale da Serra Mineração Ltda. (segunda autorização), Caiapo Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. e outra autorização da Perth Recursos Minerais.

Os novos prazos, de 02 a 03 anos, permitem que as empresas continuem seus estudos de exploração mineral nas áreas autorizadas, mantendo a validade dos alvarás já emitidos. Essa extensão evita a necessidade de novos processos licitatórios ou de reavaliação de requisitos técnicos, reduzindo custos operacionais e garantindo a continuidade das atividades de pesquisa.

Para o setor de mineração, a medida assegura a manutenção de projetos em fase de exploração, o que pode gerar impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação de tributos nas regiões onde os estudos são realizados. Para a sociedade, a prorrogação garante que a pesquisa mineral siga as normas ambientais e de segurança vigentes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor.