ICMBio abre consulta pública para criação de áreas de proteção em Fernando de Noronha e Norte do Brasil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, em 3 de junho de 2026, o Aviso de Consulta Pública nº 02030.000090/2023-10, convidando a comunidade, órgãos ambientais, entidades públicas e privadas, ONGs, pescadores, povos tradicionais e setores produtivos a participarem da discussão sobre a criação de unidades de conservação nas cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e do Norte do Brasil.
As audiências públicas serão realizadas em duas cidades: no dia 23 de junho de 2026, às 09h00, no Auditório da Procuradoria‑Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal – RN; e no dia 25 de junho de 2026, às 09h00, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Ceará, Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 – 6º andar, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.