Ministério da Fazenda fixa subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina A por dois meses
O Ministério da Fazenda publicou, em 25 de maio de 2026, a Portaria nº 1.496, que estabelece o valor da subvenção econômica para a gasolina "A" em R$ 0,44 por litro. A medida tem validade de dois meses a partir da data de publicação.
A subvenção será paga aos beneficiários indicados na Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, e não poderá exceder o ônus relativo às alíquotas de tributos federais incidentes sobre a produção e importação do combustível. O benefício, portanto, está limitado ao valor dos tributos federais aplicáveis.
Com a definição do valor da subvenção, o governo busca reduzir o custo da gasolina A para os consumidores durante o período de vigência. A medida pode influenciar o preço final nas bombas, embora o impacto dependa da capacidade de repasse das distribuidoras e do nível de tributação vigente.
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A iniciativa tem relevância para motoristas, transportadoras e demais usuários de veículos, que podem observar uma diminuição temporária nos preços da gasolina. Além disso, a subvenção reflete a política de apoio ao setor de combustíveis em um contexto de alta volatilidade dos preços internacionais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)