Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias para incorporação do pembrolizumabe no SUS

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, substituto do Ministério da Saúde, publicou a Consulta Pública SCTIE/MS nº 38 em 11 de maio de 2026. A iniciativa abre um prazo de 20 dias para que a sociedade apresente contribuições sobre a recomendação da Conitec de incorporar o pembrolizumabe ao SUS como tratamento de primeira linha para carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD‑L1 (CPS ≥ 10), proposta pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.

A documentação completa da consulta está disponível no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas) e as manifestações devem ser fundamentadas, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1/2017. O prazo final para envio das contribuições é 31 de maio de 2026.

Caso a recomendação seja aprovada, o pembrolizumabe passará a ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde, ampliando o acesso de pacientes com câncer de esôfago avançado a uma terapia imunológica reconhecida internacionalmente. A participação da sociedade civil, profissionais de saúde e demais interessados é considerada essencial para a avaliação da eficácia, segurança e custo‑benefício do medicamento.