Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de imunoterápico para câncer de colo do útero ao SUS

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026 a Consulta Pública da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) nº 37, de 11 de maio de 2026, para que a sociedade civil se manifeste sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento pembrolizumabe para tratamento do câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.

A abertura da consulta fundamenta-se na recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do pedido apresentado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. O imunoterápico é indicado exclusivamente para tumores que expressam o biomarcador PD-L1 (PPC) maior ou igual a 1%. O medicamento atua estimulando o sistema imunológico a combater as células tumorais.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias, contados a partir da publicação no DOU, para envio de contribuições devidamente fundamentadas, com encerramento em 2 de junho de 2026. As manifestações serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da Conitec. A íntegra da documentação está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.