O Departamento de Logística em Saúde (DLOG) do Ministério da Saúde assinou o contrato nº 246/2026, publicado no DOU em 07/08/2026, para a aquisição de medicamentos oncológicos imunoterápicos junto à Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (CNPJ 56.998.982/0031-22). O valor total é de R$ 15.767.541,53, com vigência de 05/08/2026 a 05/08/2027.
O objeto abrange três itens: Nivolumabe 10 mg/ml, solução injetável (frascos de 4 ml e 10 ml), e Ipilimumabe 5 mg/ml, solução injetável (frasco 10 ml). A contratação decorreu da inexigibilidade de licitação nº 612/2025, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 — que dispensa licitação quando a aquisição só pode ser feita por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. O número do processo administrativo é 25000.067798/2025-67.
Nivolumabe (comercializado como Opdivo) e Ipilimumabe (Yervoy) são imunoterápicos de alto custo utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer. Segundo o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), o nivolumabe foi incorporado ao SUS em 2020 para tratamento de melanoma avançado, em monoterapia ou em combinação com ipilimumabe, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 23, de 4 de agosto de 2020. Ambos os medicamentos têm indicações aprovadas também para câncer de pulmão de células não pequenas e câncer colorretal com alta instabilidade de microssatélites.
A contratação reflete a política de aquisição de insumos críticos para o Sistema Único de Saúde, visando garantir a continuidade do fornecimento dessas terapias avançadas para pacientes oncológicos atendidos na rede pública.