Ministério da Saúde cria núcleo para prevenir assédio e discriminação no trabalho na SVSA
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ligada ao Ministério da Saúde, instituiu formalmente o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS/SVSA) por meio da Portaria SVSA/MS nº 155, publicada em 4 de março de 2026.
O novo núcleo terá como foco principal o desenvolvimento de ações de prevenção de violências, o acolhimento institucional e a promoção de uma cultura de paz no ambiente de trabalho da Secretaria. Entre suas competências estão a elaboração de planos anuais de prevenção, o mapeamento de riscos psicossociais e a realização de campanhas de sensibilização, além de oferecer um canal de escuta ativa e orientação aos trabalhadores, garantindo confidencialidade.
O NIPEADTS/SVSA será composto por representantes de diversos departamentos, institutos, gestores e trabalhadores, incluindo terceirizados. A Portaria estabelece requisitos rigorosos para os membros, como idoneidade ética e aptidão para lidar com temas sensíveis, e define impedimentos claros, como parentesco ou inimizade com as partes envolvidas em um caso.
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Esta medida visa melhorar o ambiente de trabalho e o acolhimento dos servidores da SVSA, monitorando o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS). A atuação do núcleo será distinta de procedimentos disciplinares formais, focando no cuidado e na orientação das pessoas expostas a riscos psicossociais.