O Ministério da Saúde celebrou, em 12/08/2026, um termo simplificado de inserção orçamentária no valor de R$ 4.000.000,00 junto à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O termo é o 3º termo de ajuste ao 120º termo de cooperação técnica celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde (CNPJ 00.530.493/0001-71), e a OPAS/OMS (CNPJ 04.096.431/0001-54). O processo administrativo é o nº 25000.077540/2022-26.
O objeto do termo é a inserção de recursos orçamentários no montante de R$ 4 milhões, conforme a nota de empenho nº 2026NE508163. As despesas correrão à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, natureza de despesa 338041, fonte de recurso 1001. A vigência está fixada em 19/10/2027.
O termo foi assinado por Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.