Ministério das Cidades divulga propostas habilitadas para R$ 4 bilhões em crédito de mobilidade urbana

O Ministério das Cidades divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio de 2026, a relação de propostas habilitadas para contratação de operações de crédito voltadas à mobilidade urbana em grandes e médias cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento — Novo PAC. O financiamento total das cinco propostas aprovadas na etapa de enquadramento soma aproximadamente R$ 4,06 bilhões.

A Portaria MCID nº 591, de 20 de maio de 2026, assinada pelo ministro Antonio Vladimir Moura Lima, indica que os projetos listados estão aptos a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, conforme as regras do Programa PRÓ-TRANSPORTE. A habilitação nesta fase não representa contratação definitiva, mas aprovação preliminar para continuidade do processo seletivo.

O maior valor contemplado é o do Município do Rio de Janeiro (RJ), com R$ 3.887.000.000,00 para a conversão dos corredores BRT TransOeste e TransCarioca em sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por meio de parceria público-privada. O segundo maior é da Concessionária Terminais Bloco Leste SPE AS (SP), com R$ 114.935.189,55 para requalificação de 13 terminais e seis estações do Corredor Expresso Tiradentes.