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O Ministério das Cidades publicou, em 15 de setembro de 2026, a relação de propostas habilitadas em processo seletivo para a contratação de operações de crédito destinadas a ações de saneamento na modalidade Manejo de Águas Pluviais. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Novo PAC.
As propostas habilitadas seguem para a etapa de validação junto ao agente financeiro, conforme os procedimentos das operações de crédito do programa Saneamento para Todos. A habilitação, portanto, não corresponde à contratação definitiva das operações.
Entre as propostas está a do Município de Taboão da Serra, em São Paulo, com valor de empréstimo de R$ 439.577.350,00. O objeto é ampliar e melhorar o sistema de drenagem urbana do município, com obras de micro e macrodrenagem para mitigar alagamentos e enchentes em áreas críticas.
Também foi habilitada proposta do Município de Vila Velha, no Espírito Santo, no valor de R$ 125.641.873,35. O projeto prevê obras de pavimentação e macrodrenagem da Avenida Perimetral.
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A relação foi divulgada pela Portaria MCID nº 1.214, de 14 de setembro de 2026, assinada pelo ministro Antonio Vladimir Moura Lima. O ato foi publicado na edição 174, seção 1, página 2 do Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026 e entrou em vigor na data da publicação.
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