Ministério de Minas e Energia assina contratos de partilha nos blocos Esmeralda e Itaimbezinho com bônus de R$ 44,7 milhões
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou, em 27 de maio de 2026, dois contratos de partilha de produção para exploração de petróleo e gás natural nos blocos Esmeralda e Itaimbezinho, com a participação das empresas Karoon Petróleo & Gás Ltda. e Equinor Brasil Energia Ltda., respectivamente.
No contrato com a Karoon, referente ao bloco Esmeralda, o bônus de assinatura foi fixado em R$ 33.736.000,00, com um percentual de excedente de óleo para a União de 14,10%. Já o acordo com a Equinor, para o bloco Itaimbezinho, prevê um bônus de R$ 11.008.615,95 e um excedente de 6,95% para a União. Ambos os contratos têm vigência de 35 anos e são fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e administrados pela Pré‑Sal Petróleo S.A. (PPSA).
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Os bônus de assinatura totalizam aproximadamente R$ 44,7 milhões, representando receita imediata para a União. Além disso, os percentuais de excedente garantem à União participação nos lucros da produção de petróleo e gás ao longo das próximas três décadas e meia, contribuindo para o desenvolvimento do setor energético nacional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)