A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, assinou no dia 30 de julho de 2026 o Termo Aditivo nº 5/2026, que subroga o contrato nº 11/2023 do Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Com valor total atualizado de R$ 22.600.301,40, o aditivo transfere a prestação de serviços hospitalares para a LOCASEM, empresa de limpeza, manutenção e alimentação. A vigência passa a ser de 1 de agosto de 2026 a 30 de março de 2027, mantida a modalidade de pregão.
A sub-rogação segue a Portaria MGI nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que descentraliza os serviços de saúde do referido hospital para a empresa contratada, garantindo a continuidade das atividades nas dependências da rua Sacadura Cabral, 178, Rio de Janeiro.
Para a população atendida pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado, a medida assegura a manutenção dos serviços de limpeza, manutenção e alimentação durante o período contratual.