A Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, em 30 de setembro de 2026, o extrato de notas de empenho do projeto de cooperação técnica internacional PNUD BRA/23/024. A iniciativa, celebrada entre o MDHC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), tem como objeto desenvolver subsídios para promover inovação e fortalecer a inclusão em iniciativas de direitos humanos e cidadania no Brasil.
O orçamento total previsto para o projeto é de US$ 2,5 milhões, equivalente a R$ 15,275 milhões. O extrato relaciona cinco notas de empenho: três da unidade gestora 810006, nos valores de R$ 200 mil (2025NE0000164), R$ 200 mil (2025NE000015) e R$ 374.623,34 (2025NE0000166); e duas da unidade gestora 810010, de R$ 91.589,98 (2025NE000091) e R$ 42.601,10 (2025NE000092).