A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publicou, em 30 de setembro de 2026, extrato de inserção orçamentária de R$ 19 milhões relacionado à cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS. O documento vincula os recursos ao 1º Termo de Ajuste ao 172º Termo de Cooperação Técnica.
O montante de R$ 19.000.000,00 foi registrado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE512993 e está associado ao processo nº 25000.065365/2024-96.
O extrato foi assinado em 28 de setembro de 2026. A vigência indicada é até 30 de outubro de 2029. O signatário é Dárcio Guedes Junior, identificado no documento como diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde.