Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.448 publicações de 47 órgãos.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou a Portaria nº 1.966 em 15 de junho de 2026, prorrogando o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no município de Espumoso, Rio Grande do Sul, até 24 de agosto de 2026.
A medida altera o art. 5º da Portaria nº 4.261, de 26 de dezembro de 2024, que havia autorizado a transferência de recursos ao município, conforme o processo administrativo n.º 59053.016071/2024-37. Os demais dispositivos da portaria anterior permanecem ratificados.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A prorrogação garante a continuidade das ações de prevenção, mitigação e resposta a situações de risco no município, permitindo que recursos já destinados sejam utilizados integralmente e que a população de Espumoso continue a contar com as medidas de defesa civil previstas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
