SPU/BA convoca audiência pública virtual para demarcar áreas da União em 24 municípios da Bahia

A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) publicou o Edital nº 22/2026 convocando uma audiência pública virtual para discutir a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias de 1867. O encontro será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 10h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A audiência tem como objetivo divulgar o trabalho de demarcação, orientar os interessados sobre a documentação necessária e esclarecer o procedimento que define os limites das áreas da União nos municípios envolvidos.

Serão abordados trechos situados em 24 municípios baianos: Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Chorrochó, Abaré, Curaça, Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Itaguaçu da Bahia, Xique‑Xique, Morpará, Ibotirama, Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Malhada, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Barra, Muquém de São Francisco, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Carinhanha.

Os interessados podem se inscrever previamente por meio do formulário disponibilizado no edital e enviar documentos, plantas, mapas ou fotos que contribuam para a definição da linha demarcatória. As entregas podem ser feitas presencialmente na sede da SPU/BA em Salvador, de 9h às 12h e de 13h às 16h, ou digitalmente pelo e‑mail demarcacao.ba@gestao.gov.br, preferencialmente até 29 de julho; o prazo pode ser estendido até 30 de agosto.