União cede imóvel em Belém-PA gratuitamente para uso de escola estadual por cinco anos
O Grupamento de Apoio de Belém formalizou a cessão gratuita de um bem imóvel da União, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém, para a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA).
A cessão, formalizada por meio do Extrato de Concessão Nº 4/2025, tem como finalidade exclusiva o funcionamento da Escola Nossa Senhora de Fátima I, uma instituição pública de ensino fundamental.
O acordo não envolve custos financeiros, com o valor total estipulado em R$ 0,00. O período de vigência da cessão é de cinco anos, iniciando em 27 de novembro de 2025 e terminando em 27 de novembro de 2030. O imóvel está localizado na Avenida Pará, no bairro de Val-de-Cães, em Belém.
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Esta medida garante a continuidade das atividades educacionais da escola pública, assegurando a infraestrutura necessária para atender aos estudantes da região durante o período estabelecido.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)