Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada em 15 de abril de 2026, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 6490/2025. O texto dispõe sobre a organização, o funcionamento, a fiscalização e o financiamento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições que of…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 6485/2025, apresentado pela deputada Silvia Cristina (PP/RO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para reconhecer e fortalecer parcerias entre o Estado e entidades sem fins lucrativos que pre…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
Na última sessão plenária da Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 6479/2025, apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT/BA). O texto estabelece normas para a proteção da identidade pessoal digital frente a tecnologias de inteligência artificial e defin…