DNIT altera edital de pregão eletrônico para manutenção da BR-174/MT, com abertura reprogramada para 03/11/2026.
Valor material: R$ 163,6 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 1,7BAlto interesse públicoAlto impacto
Extrato DO TERMO DE AJUSTE Nº 1/2026
Ministério da Saúde firma termo de ajuste com o Hospital Albert Einstein para o Proadi-SUS no valor de R$ 1,67 bilhão.
Valor material: R$ 1,68 bi
Ministério da Saúde > Gabinete do MinistroVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0B
COMUNICADO Nº 46.113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Comunicado nº 46.113 do Banco Central divulga as condições para operações compromissadas de títulos públicos com instituições financeiras em 14/10/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Banco Central do Brasil > Área de Política MonetáriaVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 510,0MAlto interesse público
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Estado do Espírito Santo obteve autorização para garantia da União em financiamento de R$ 510 milhões junto ao BNDES para infraestrutura e resiliência.
Valor material: R$ 510 mi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Transferências de Recursos
InstitucionalR$ 115,0M
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários para diversas entidades e órgãos federais.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse público
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.772.515.074,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).
Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Realização de Serviços Complementares Especializados de Saúde para a realização de Consultas, Exames, Procedimentos e Serviços em Rede - 2026.
DIOGO PENHA SOARESMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
LEANDRO PINHEIRO SAFATLEMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A ANVISA autorizou o afastamento do país de 22 servidores, incluindo o Diretor-Presidente e o Diretor Adjunto, para participação em reuniões de autoridades reguladoras e inspeções sanitárias em diversos países, como Coreia do Sul, Austrália, China, Alemanha, Letônia e República Tcheca.
Sidney Nicolau Venturi FilhoMinistério da Defesa › Comando do Exército
Aposentadoria· 06/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 47 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 6 de OUTubro de 2026
O Tenente-Coronel Sidney Nicolau Venturi Filho foi reformado por incapacidade definitiva para o serviço das Forças Armadas. O ato concede também o benefício de Auxílio Invalidez e isenção de Imposto de Renda devido à condição de saúde.
SAULO GERMANO SALES DALLAGOMinistério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Instituto de Artes da Cena
Designação· 08/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portarias de 6 de Outubro de 2026
A publicação da Universidade Federal de Goiás detalha movimentações de pessoal que incluem a designação de novos coordenadores de curso e programas de pós-graduação, a nomeação e exoneração de diretores de instituto, além de diversas autorizações para afastamento de professores e técnicos para missões de estudo e pesquisa no exterior.
SAULO GERMANO SALES DALLAGO→Diretor do Instituto de Artes da CenaMinistério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Instituto de Artes da Cena
Nomeação· 08/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portarias de 6 de Outubro de 2026
A publicação da Universidade Federal de Goiás detalha movimentações de pessoal que incluem a designação de novos coordenadores de curso e programas de pós-graduação, a nomeação e exoneração de diretores de instituto, além de diversas autorizações para afastamento de professores e técnicos para missões de estudo e pesquisa no exterior.
NEWTON DE SOUZAMinistério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Instituto de Artes da Cena
Exoneração· 08/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portarias de 6 de Outubro de 2026
A publicação da Universidade Federal de Goiás detalha movimentações de pessoal que incluem a designação de novos coordenadores de curso e programas de pós-graduação, a nomeação e exoneração de diretores de instituto, além de diversas autorizações para afastamento de professores e técnicos para missões de estudo e pesquisa no exterior.
GUILHERME MARTINS GELFUSO→Substituto eventual da Decana de Pesquisa e InovaçãoMinistério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES→Substituto eventual da Decana de Pesquisa e InovaçãoMinistério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
Designação· 14/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação contém diversos atos de tornar sem efeito nomeações de candidatos a cargos de Analista e Administrador na UnB, motivados por desistência ou reclassificação. Além disso, designa servidores para atuarem como substitutos eventuais em cargos de direção (CD-02 e CD-04) no Decanato de Pesquisa e Inovação.
Paulo Durval Barreto de Araújo→Substituto eventual do Pró-Reitor de Gestão de PessoasMinistério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › PROGEP
Designação· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O documento trata de uma série de portarias do Instituto Federal de Sergipe que alteram ocupações de cargos de chefia. Inclui a dispensa de Márcio Rembrandt do Nascimento Lima e Juciclea Santos Alves de suas funções, a designação de Leandro Teles Santana como substituto de Diretor, Juciclea Santos Alves para coordenação, e Paulo Durval Barreto de Araújo como substituto de Pró-Reitor.
Leandro Teles Santana→Substituto eventual do Diretor de Planejamento de Obras e ProjetosMinistério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › DIPOP/PRODIN
Substituição· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O documento trata de uma série de portarias do Instituto Federal de Sergipe que alteram ocupações de cargos de chefia. Inclui a dispensa de Márcio Rembrandt do Nascimento Lima e Juciclea Santos Alves de suas funções, a designação de Leandro Teles Santana como substituto de Diretor, Juciclea Santos Alves para coordenação, e Paulo Durval Barreto de Araújo como substituto de Pró-Reitor.
domingo, 18/10/2026Consulta públicaPrazo final: energia hidrelétricaSecretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A COMPLEMENTACAO, PELA CONTRATADA, DOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAUDE PRESTADOS NAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE CATALAO/GO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE PESSOAL ASSISTENCIAL, DE APOIO DIRETO, DE DIRECAO TECNICA E CLINICA E DE EQUIPE MEDICA PLANTONISTA, SOB RESPONSABILIDADE TECNICA DA CONTRATADA, INCLUINDO A EXECUCAO DE PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E DE DIETOTERAPIA. OS SERVICOS SERAO DESTINADOS A UPA DR. JAMIL SEBBA, AO PAI DR. WILLIAM SAFATLE, AO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU 192), A CENTRAL DE AMBULANCIAS E AOS SERVICOS DE TRANSPORTE SANITARIO DE APOIO A ESSAS UNIDADES, BEM COMO AO SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO, AO SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE E AO CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS DE CATALAO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO/GO.
Execução de inspeções cadastrais, rotineiras e extraordinárias e Elaboração de projetos para recuperação e reforço de Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias sob jurisdição do DER-MG em todo o estado de Minas Gerais.
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · MODERA ENGENHARIA LTDA · MG
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS
Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de
uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP
(Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao
SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de
Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao
SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem
como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação,
integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e
permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período
contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e
seus anexos.
É a cogestão técnica e administrativa do "Programa Rio de Igualdade", para a implantação e operação de equipamentos comunitários de 10 (dez) Núcleos de referência em Igualdade Racial e Direitos Humanos, em territórios periféricos distribuídos nas áreas de planejamento da cidade e favelas, com foco no enfrentamento ao racismo, na garantia de direitos e na inclusão produtiva da população em situação de vulnerabilidade social e econômica da cidade do Rio de Janeiro.
