ANP autoriza Castrol Brasil como produtor alternativo de lubrificantes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 22 de maio de 2026, o despacho CPT‑ANP nº 795 autorizando a inclusão da Castrol Brasil Ltda como produtor alternativo de lubrificantes em seus registros oficiais.
A decisão, fundamentada no Processo Administrativo ANP 48600.203821/2025‑20, reconhece a Castrol Brasil Ltda (CNPJ 33.194.978/0027‑20) como detentora de diversos registros de produtos, entre eles as linhas GTX, Magnatec, ACTEVO, DYNADRIVE HD, entre outras, abrangendo diferentes graus SAE e níveis de desempenho API, ACEA e JASO.
Com a autorização, a empresa passa a poder produzir e comercializar esses lubrificantes no mercado brasileiro sob a condição de produtor alternativo, atendendo às normas técnicas e de qualidade estabelecidas pela ANP. A medida amplia a oferta de produtos certificados e pode contribuir para a competitividade do setor de lubrificantes.
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Para os consumidores e para a indústria, a inclusão da Castrol Brasil nos registros da ANP garante que os produtos comercializados estejam em conformidade com os requisitos regulatórios, oferecendo maior segurança quanto à procedência e ao desempenho dos lubrificantes utilizados em veículos e máquinas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)