Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.358 publicações de 44 órgãos.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, em 2026, o extrato prévio nº 10.950/2026, anunciando a abertura de consulta pública de 30 dias para parecer sobre pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 2 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O processo, identificado como 01245.009439/2026-35, foi solicitado pela UFSC (CQB 101/99) e tem como objeto o projeto "Modulação do conteúdo de exossomos por meio de engenharia de linhagens celulares para o tratamento de câncer de próstata metastático", a ser desenvolvido nas instalações da universidade.
A CTNBio informa que o público tem trinta dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar manifestações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site https://esic.cgu.gov.br/. O parecer técnico emitido influenciará a continuidade do projeto, que deverá observar as normas de biossegurança e demais legislações aplicáveis.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A consulta permite a participação da sociedade civil na avaliação de pesquisas com OGM, contribuindo para a transparência e o cumprimento das normas de segurança biológica no país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
