CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM para doenças neurodegenerativas
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, em 2026, um extrato prévio que abre consulta pública de 30 dias para analisar o pedido do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). O requerimento solicita parecer técnico para a execução de um projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) de risco classe 2, intitulado “Modulação de expressão de UCH‑L como proposta terapêutica para doenças neurodegenerativas”.
O processo, identificado pelo número 01245.006850/2026‑59 e registrado sob o CQB 113/99, será examinado pela CTNBio de acordo com as normas vigentes. A pesquisa será desenvolvida nas instalações do CNPEM e o órgão emitirá um parecer após a avaliação. O público tem até 30 dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar manifestações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site oficial da CGU.
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A consulta permite que a sociedade participe da avaliação de riscos associados ao uso de OGM em pesquisas biomédicas, contribuindo para a transparência e a segurança biológica. Caso aprovada, a pesquisa pode avançar no desenvolvimento de terapias para doenças neurodegenerativas, área de grande relevância para a saúde pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)