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A GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM-PA firmou o Termo de Compromisso nº 993154/2026 com a Caixa Econômica Federal, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para repassar R$ 10.540.058,02 ao município de Belém-PA. O acordo tem vigência de 01/07/2026 a 01/07/2029.
O valor total será desembolsado em parcelas: R$ 1.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2026, R$ 8.407.654,54 nos exercícios subsequentes e R$ 632.403,48 correspondem à contrapartida do município. O recurso destina‑se à construção da Escola de Tempo Integral, que contará com 9 salas, dentro do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
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A iniciativa visa ampliar a oferta de educação em tempo integral em Belém, proporcionando maior acesso a atividades pedagógicas e de apoio ao desenvolvimento dos estudantes. O investimento está alinhado às políticas federais de melhoria da qualidade educacional e busca atender às demandas locais de infraestrutura escolar.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
