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A Gerência Executiva do Governo de Belém-PA firmou, em 1º de julho de 2026, o Termo de Compromisso nº 993144/2026 com a Caixa Econômica Federal, representando a União, para a construção de uma escola de tempo integral no município.
O valor total do projeto é de R$ 12.258.465,94, dos quais R$ 1.750.000,00 serão pagos pela União no exercício de 2026 e R$ 9.772.957,99 nos exercícios subsequentes. O Município de Belém contribui com contrapartida de R$ 735.507,95. O compromisso tem vigência de 01/07/2026 a 01/07/2029.
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A iniciativa integra o Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, e visa ampliar a oferta de ensino em tempo integral para a população de Belém, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais locais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
