Governo vincula R$ 10 milhões em recursos federais a Termo de Compromisso com o Piauí
O Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do primeiro termo de apostilamento que formaliza a vinculação de recursos federais ao Estado do Piauí. A ação envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e o governo estadual.
O documento oficializa o apostilamento de duas notas de empenho, de números 2025NE000133 e 2025NE000135, ao Termo de Compromisso nº 958202/2024. O valor total destinado a este compromisso é de R$ 10 milhões.