Ibama abre consulta pública ao EIA/RIMA do Projeto Algamar, mineração marinha em Luís Correia e Cajueiro da Praia (PI)

Ibama publicou o edital de consulta pública ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Algamar, que prevê a exploração e operação de lavra de granulado marinho nos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, no Piauí, dentro do processo de licenciamento nº 02001.001180/2018-08.

O documento está disponível para acesso online nos links indicados no edital e pode ser consultado presencialmente em 13 pontos de atendimento, entre eles a Superintendência do Ibama no Piauí, a Unidade Técnica do Ibama em Parnaíba, a APA Delta do Parnaíba/RESEX do ICMBio, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, as câmaras municipais de ambas as cidades e as colônias de pescadores locais. A responsabilidade técnica do estudo cabe à Apoio Mineração Ltda (CNPJ 03.951.521/0001-12), em conformidade com a Resolução CONAMA nº 009/1987.

A abertura da consulta permite que a população, organizações da sociedade civil e demais interessados avaliem os potenciais impactos ambientais da mineração antes da decisão final de licenciamento. A participação pública pode influenciar a definição de medidas mitigadoras e as condições operacionais do empreendimento, contribuindo para a gestão sustentável dos recursos costeiros da região.