João Pessoa reajusta contrato de R$ 19,38 mi com Construtora Litoral
O município de João Pessoa (PB) assinou, em 12 de maio de 2026, um termo de apostilamento ao contrato nº 2.008/2023, envolvendo a Construtora Litoral Ltda. como empresa contratada. O ajuste foi formalizado pelos representantes do município, o Secretário de Gestão Governamental e o Coordenador Executivo do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável.
O valor total do contrato passa a ser R$ 19.386.414,45, conforme processo interno nº 12462/2023 e licitação LPN nº 82002/2022. A alteração recai sobre a cláusula de reajuste de preços, prevista na seção de controle de custos do contrato original, e está fundamentada na GN 2350-15 e no Contrato de Empréstimo nº 4444/OC‑BR, que regem o Programa João Pessoa Sustentável.
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A medida integra o Programa João Pessoa Sustentável, destinado ao planejamento e desenvolvimento urbano. O reajuste garante a continuidade das obras previstas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura municipal e para o cumprimento das metas de sustentabilidade estabelecidas pelo programa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)