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A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, em 8 de junho de 2026, a Portaria nº 4.220, que revoga dez portarias anteriores relacionadas ao Sistema Nacional de Transplante.
São revogadas as Portarias SAS/MS nº 715, de 1º de dezembro de 2004; nº 1, de 6 de janeiro de 2005; nº 160, de 17 de março de 2005; nº 161, de 17 de março de 2005; nº 508, de 30 de setembro de 2005; nº 509, de 30 de setembro de 2005; nº 1.145, de 14 de outubro de 2013; nº 1.284, de 20 de novembro de 2013; nº 508, de 12 de junho de 2015; e nº 2.172, de 27 de setembro de 2012.
Com a revogação, as normas que regulavam procedimentos, requisitos e o funcionamento dos serviços de transplante deixam de vigorar, afetando hospitais, equipes médicas e pacientes que dependem de transplantes.
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A medida tem impacto direto na organização do transplante no país, exigindo que as instituições adotem novas diretrizes ou aguardem nova regulamentação para garantir a continuidade dos serviços.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
