Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada em março de 2026, foi aprovado o Projeto de Lei 1068/2026. O texto, apresentado por deputados do bloco de defesa dos direitos das mulheres, cria diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às v…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1067/2026, apresentado pela deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), foi encaminhado às comissões para análise.\n\nO texto altera o Código Penal (Decreto‑Lei nº 2.848/1940) para incluir como circunstância agravante a prática d…
Do artigo ao acompanhamento
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Notícias e destaques mais recentes em leitura aberta.
Alertas, histórico pesquisável e monitoramento contínuo por tema, órgão ou entidade.
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1063/2026, apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB/PR), propõe alterar a Lei nº 9.433/1997 para isentar pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água e estender o benefício a demais produtores que utilizem o recurso exclusivamente para produção agrí…
