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08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Petrobras e ICMBio firmam compromisso de R$ 7,99 mi para compensação ambiental do Gasoduto Rota 3

Petrobras e o ICMBio firmaram um extrato de compromisso no valor de R$ 7,99 milhões para compensação ambiental do Gasoduto Rota 3. O acordo, válido até abril de 2031, visa cumprir obrigações legais ambientais estabelecidas por leis específicas.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com AINAT para serviços laboratoriais

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com AINAT para serviços laboratoriais.

08 de abr.

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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

Cobertura oficial: DOU

Petrobras e ICMBio firmam compromisso de R$ 7,99 mi para compensação ambiental do Gasoduto Rota 3

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com AINAT para serviços laboratoriais

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Prefeitura de Ipixuna do Pará homologa licitação de R$ 7,8 mi para recuperação de 74 km de estradas vicinais

Banco Central designa comissão para inquérito na Advanced Corretora da Câmbio, prazo de 120 dias

CADE aprova fusão entre Ibema, BO Fiber e B.O. Paper Brasil sem restrições

Portaria cancela certificado de manutenção da TIARTE Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda.

CJF autoriza crédito adicional de R$ 24,1 milhões para a Justiça Federal

ANEEL reduz multas de usinas de energia em R$ 387 mil, totalizando R$ 6,42 milhões

Anatel autoriza MS Rede e Mega IP Fibra a operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil

CNPq altera regras de bolsas individuais e proíbe prorrogação por suspensão

ANTT autoriza Sabesp a instalar rede de esgoto na BR-381, km 78+901 a 78+911, em São Paulo

Presidente do Conselho transfere autorizações de radiofrequência da SERCOMTEL à Amazônia Serviços Digitais

UFF repactua contrato com Gaia Service Tech e eleva valor para R$ 47,7 milhões, vigência até 2027

Autoridade concede autorização a Nicolau Gimenes Lopes Junior para serviços de telecomunicações de interesse restrito

Governo autoriza Roper Serviços a explorar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autoriza José Carlos Peres Pinto Junior a prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil

Autoridade autoriza Marilene da Costa de Moraes a prestar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autoridade concede autorização nacional a Raphael Costa Motta Gusmao para serviços de telecom de interesse restrito

Medida Provisória cria regime de abastecimento e subvenção de R$ 4 bi ao diesel até maio de 2026

Decreto eleva ICMS de cigarros para R$ 3,50 por maço e R$ 7,50 por vintena a partir de 2026

Lei 15.379 inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento de câncer do SUS

Lei nº 15.378 cria Estatuto dos Direitos do Paciente e define consentimento informado

Lei 15.380/2026 exige consentimento da vítima para audiência de retratação na Lei Maria da Penha

ANP autoriza Petrobras a investir R$ 366,2 milhões em projeto piloto de captura e armazenamento de carbono em Cabiúnas

Ministério da Saúde institui Guia Nacional de Manejo das Condições Pós‑Covid no SUS

ANS multa 46 operadoras de planos de saúde, com valores de R$ 27 mil a R$ 200 mil

Presidente da Mesa do Congresso prorroga MP que altera regras do FGTS por 60 dias

Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi da Motiva e investiga Arteris na venda da BR‑381

CAGEPA homologa licitação de R$ 51,7 mi para ampliação de esgoto em Cabedelo (PB)

Secretaria Nacional autoriza Karpowership a exportar energia elétrica para Argentina e Uruguai

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